Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de

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Justiça determina que Município de Natal realize obra de drenagem em rua do bairro Pajuçara

O município deverá ainda pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre o Advogado Empregado e os Direitos do Advogado, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decreto nº 5.016, de 12 de Março de 2004

Transnacional, relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea.

Dispensa por justa causa de trabalhador que fazia chacota com colegas de trabalho é mantida pela Justiça do Trabalho

O reclamante foi condenado a pagar para a reclamada o valor de R$ 2.596,80.

Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo

Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a sentença determinou a restituição dos

Direito civil e securitário. Proposta de seguro de vida.

Consumidor jovem acometido por leucemia, de que se encontra curado. Seguro oferecido no âmbito da

Juiz rejeita pedido de bloqueio de bens da prefeita de Santarém

liminar requerida pelo Ministério Público Federal, que pedia para ser decretado, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa.

Caso FNAC: Vinculação da oferta x Princípio da boa fé

Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

ZFM: por onde começar?

Deseja montar o seu negócio na Zona Franca de Manaus, aproveitando os benefícios que o modelo oferece?

Indenização por propaganda enganosa.

Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.